quarta-feira, 23 de maio de 2012

Financiamento público?

 

Curiosamente, a cada escândalo de corrupção que surge no país, e eles surgem com uma rapidez frenética, alguns propõem arrumar as coisas por meio de algo simples, algo ligeiro: o financiamento público das campanhas. Dizem que, se todos os candidatos recebessem iguais recursos dos cofres públicos, a competição ficaria mais equilibrada e os melhores candidatos possivelmente seriam eleitos, fossem franciscanos ou riquíssimos.

Ainda de acordo com as vestais que querem melhorar o Brasil, o financiamento público das campanhas também inibiria a corrupção, pois facilitaria a fiscalização daqueles candidatos que estivessem extrapolando o valor do qual teriam para dispor.

Inverterei a ordem das coisas para explicar melhor meu ponto de vista.

No que atine especificamente à diminuição da corrupção, por que o financiamento público das campanhas teria tal consequência? Qual seria a relação de causa e efeito entre o financiamento público das campanhas e a diminuição da corrupção? Mais dinheiro público no bolso dos políticos quer dizer menos corrupção?

Sabe-se que o dinheiro gasto em campanhas eleitorais não tem origem lícita. É sempre oriundo daquilo que se convencionou chamar “caixa dois”.

Pergunto de novo: se houvesse financiamento público, não haveria “caixa dois”?

Ora, o problema com as campanhas eleitorais não está no que é arrecadado e gasto oficial e declaradamente, mas no que é arrecadado e gasto na clandestinidade, às ocultas. E as tramoias que levam este ou aquele político a receber dinheiro no “caixa dois” continuariam, ainda que as verbas declaradas de sua campanha derivassem do financiamento público.

Ah! Mas facilitaria o controle!

Ora, para controlar o caixa de um candidato, pouca diferença faz a origem do dinheiro. Se ele tem R$ 100,00 para gastar, obrigatoriamente poderá gastar R$ 100,00, sendo esse montante oriundo dos cofres governamentais ou de doadores particulares.

O problema surge quando o candidato tem R$ 1.000,00 para torrar, mas declara ter apenas R$ 100,00.

A diferença de R$ 900,00 é que é o nó górdio.

E, para o controle do caixa do candidato, aqueles R$ 900,00 do “caixa dois” nunca existiram, independentemente de os declarados R$ 100,00 serem frutos de financiamento público ou privado.

Por seu turno, por que os candidatos devem receber a mesma quantia? De onde vem a tara do brasileiro em tentar uniformizar tudo?

Na verdade, os políticos brasileiros são muito mais malandros do que parecem. Eles vêm com essa conversinha de que o financiamento público colocará todos em iguais condições, certamente porque conseguem acesso ao financiamento que não pode ser publicado, ao financiamento que vai para o “caixa dois”.

Ou seja: o que seria para igualar condições na verdade servirá para desigualá-las, mas sob a aparência de que tudo está bem, sob o manto da igualdade de oportunidades.

Minha sugestão: financiamento exclusivamente privado. Quem for mais competente, arrecada mais.