Depois de longo e providencial tempo, volto à entrevista dada
pelo presidente da OAB à revista Veja (edição 2.334). Ao ser indagado sobre o
que se haveria de fazer para que adolescentes delinquentes parassem de delinquir,
e os crimes praticados por menores vêm ganhando contornos surreais nos dias
atuais em razão da brutalidade com que são cometidos, o Sr. Marcus Vinicius
Coêlho saiu-se com mais uma pérola retirada do senso comum do grupo ao qual
pertence. Ele simplesmente disse que para acabar com a criminalidade juvenil,
haver-se-ia de construir mais escolas e quadras esportivas, pois se esses
criminosos mirins “não são acolhidos pelo Estado, podem ser atraídos para o
tráfico”. E continua dizendo que o sistema de internação dos bandidinhos há de
efetivamente ressocializá-los.
De sua resposta, mais longa do que a síntese que fiz acima,
compensa só analisar tais tópicos; os quais derivam de uma falsa percepção da
realidade. Com efeito, na cabeça do presidente da OAB, esses menininhos lindos
não são responsáveis pelos seus atos nem pela sua, vamos lá!, ressocialização.
Responsável mesmo pelos assassinatos, estupros, roubos e furtos, às mais das
vezes recheados de hediondez extremada, é o Estado; o qual também é o único
culpado caso esses lindos garotinhos não consigam levar vidas normais depois de
deixarem de cumprir as medidas socioeducativas que lhes são impostas.
Em primeiro lugar, e lembro aqui lição dada pelo Prof. Olavo
de Carvalho, um ente abstrato, como é o Estado, jamais poderia ser culpado por
atos de indivíduos concretos. Não se pode afastar dessa premissa, pois
desviar-se dela corresponde a afugentar-se do mundo real. E no mundo real um
homicídio, por exemplo, não é praticado pelo Estado, mas pelo Zé ou pelo Pedro.
Depois, o raciocínio desenvolvido pelo presidente da OAB
parte do pressuposto marxista segundo o qual as pessoas não são livres para
optar entre uma vida digna e a bandidagem. E já que as pessoas não têm
competência para estruturar as próprias vidas, pois o roteiro delas estaria
escrito pela classe econômica à qual pertencem, o Estado há de acolhê-las (note
o verbo usado pelo Sr. Marcus Vinícius! ele que acolha os bandidos em sua própria casa!) e guiá-las para um futuro de próspera
felicidade.
É claro que Marcus Vinicius nada mais fez do que repetir o bordão
dos esquerdistas alegres do Brasil, segundo o qual a criminalidade pode ser
combatida com escolas e quadras esportivas. Talvez ele nem saiba quão ignóbil é
seu pensamento, quão estúpida sua tese, quão estapafúrdio seu raciocínio.
Mas, ainda que não saiba nada disso, mesmo que se trate de alguém que nunca
parou para pensar no que está dizendo e por que o diz, deve ser combatido seu
equívoco.
Escolas servem para quem quer estudar. Quadras esportivas,
para quem quer praticar esportes. E só. Nesses ambientes, inclusive, há bons
meninos e criminosos, talvez numa mesma sala de aula ou jogando bola num só
time de futebol de salão.
Quem comete ato infracional (crime, mas uso aqui a linguagem
do Estatuto da Criança e do Adolescente), não deve ir à escola. Deve ir para
centros de detenção.
E quem diz isso?
Ora, os especialistas da área. De fato, em entrevista
concedida também à revista Veja (edição 2.346), o professor Stanton Samenow
esclareceu com todas as letras que, depois de quarenta anos de estudos: “...
cheguei à conclusão de que o ambiente tem uma influência relativamente pequena
sobre o crime”. E continua: “Mas não podemos dizer que a maioria dos pobres se
torna criminosa, isso não é verdade”.
Só que o professor não disse nada demais. Ele demorou quarenta
anos para concluir algo que qualquer pessoa comum concluiria com a simples
observação da vida cotidiana. É fato que qualquer um, desde que seja honesto
consigo mesmo, seja capaz de observar que ninguém vira bandido porque não lhe
foi oportunizada quadra para jogar futebol de salão. Isso é besteira. As
pessoas viram bandidas porque escolhem o caminho mais fácil para ganhar
dinheiro. Quer sejam pobres, quer sejam ricas, negras ou brancas, marcianas ou
terráqueas. Contrariar isso significaria dizer que a maioria dos pobres
delinque para viver, e a maioria dos ricos vive dentro de padrões morais mais
rígidos – o que não é verdade, mas só o resultado de preconceito esquerdista.
Mas o que se faz com esses bandidinhos juvenis? Ora, temos de
metê-los na cadeia por prazo compatível ao crime que praticaram. E deixar de
usar subterfúgios linguísticos e legais para protegê-los, pois, se matam e
roubam, estupram e furtam, hão de pagar por isso. E como adultos. Como homens
capazes de matar e roubar, de estuprar e furtar. Meninos não fazem isso.
Homens, sim. Bandidos, sim.
E o que faremos para que eles se ressocializem?
Nada. O retorno de um bandido ao convívio social é algo que
só depende dele e de mais ninguém. Não há uma só pessoa no mundo que consiga
ressocializar outra. Nem Deus é capaz de tanto. Quem consegue fazer com que o bandido deixe o crime é o
próprio bandido. E só ele.
Logo, é fiada essa conversinha de que precisamos nos esforçar
para ressocializar bandido, pois, por exemplo, se fossem necessárias prisões
cinco estrelas para que criminosos se tornassem dóceis como cordeirinhos, os
bandidos europeus não seriam em cinquenta por cento dos casos reincidentes.
A conclusão que extraio disso tudo é muito simples: lugar de
bandido é na cadeia, quer tenha catorze ou vinte e cinco anos. O problema da ressocialização
é dele, não meu ou da sociedade, esse outro ente abstrato. E se ele não
conseguir tornar ao convívio social, que passe a vida inteira preso. O resto é
conversa pra boi dormir. E conversa fiada que só nos trouxe aqui: cinquenta mil
homicídios por ano.
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