A democracia como um fetiche do autoritarismo brasileiro

Hoje, em vários locais, muitos brasileiros pediram o retorno do regime militar. E, de seu turno, alguns se apresentaram em defesa da democracia. As coisas seriam simples, portanto. Uns malucos buscam a ditadura. Outros, os bonzinhos, lutam pela democracia. Só que o enredo se complica se se analisam as personagens que participam dessa disputa.

Ora, as pessoas que aspiram à volta do regime militar são as comuns. Essas que não mandariam em ninguém, mas seriam mandadas por quem usa coturnos. Os defensores do regime militar são aqueles que simplesmente cumpririam as ordens vindas de Brasília. Nem mesmo os militares parecem querer retornar ao poder. Ou, se querem, fingem não querer.

De outro viés, quais são os defensores da democracia? Aqueles que hoje em dia mandam e desmandam. Param o Brasil quando querem, fazem o que lhes dá na telha, ainda que em sentido contrário à vontade popular, porque simplesmente a desconsideram. Por exemplo, os presidentes da Câmara e do Senado, além de muitos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Se a democracia é, na feliz síntese de Abraham Lincoln, o governo do povo, pelo povo e para o povo, logo se vê que há algo de errado quando o povo quer com ela acabar, mas o establishment busca mantê-la a qualquer custo. Será que a luta é realmente contra a democracia ou contra um arremedo dela?

A democracia brasileira, se algum dia retratou a vontade da maioria do povo, definitivamente deixou de fazê-lo há algum tempo. De fato, a voz do povo só é ouvida uma vez a cada dois anos. Daí por diante, aqueles que venceram as eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais, acocoram-se sobre o poder para dele tirar o que lhes for mais proveitoso momentaneamente. E esse quadro piora um pouco quando se está a falar daqueles que, por um fortuito ou outro, tomaram para si a toga vitalícia dada por algum presidente ou governador para, nela embrulhado, colocar em andamento o que pensa ser o melhor para os súditos brasileiros, ainda que isso implique discordar absolutamente desses próprios súditos.

Se se derem nomes aos bois as coisas ficam mais fáceis. O presidente da Câmara, por exemplo. O deputado Rodrigo Maia, eleito com pouco mais de setenta e sete mil votos, graças ao regime democrático brasileiro, consegue bloquear todos os projetos vindos do executivo. Só para lembrar que o presidente da República, este que encaminha os projetos parados pelos caprichos de Rodrigo Maia, foi eleito com aproximados cinquenta e sete milhões de votos. Ou seja: um homem sozinho, eleito com pouquíssimos votos para exercer o mandato de deputado federal, consegue abafar a voz de milhões e milhões de pessoas já retratada nas urnas!

Outro que merece atenção, por suas declarações, é o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. Ele, por vontade própria, já descriminalizou o aborto, por exemplo. E o fez ciente de que mais de setenta por cento da população brasileira é contra o assassinato intrauterino. Mas o que ele diz? Simplesmente que exerce um papel iluminista. Ou seja: ele é um dos guias capazes de tirar a sociedade brasileira do período de trevas por que passa. Algo como um Robespierre tupiniquim.

Então, quando as pessoas comuns clamam pela volta do regime militar, elas na verdade lutam contra a democracia, ou se debatem contra o que é a democracia brasileira atual? Parece que a democracia brasileira não ecoa mais a vontade popular. Não é mais o retrato de um governo do povo, pelo povo e para o povo. Não passa de um fetiche, simples artifício retórico usado por todos aqueles que mandam e desmandam no Brasil para dele extrair tudo o que pessoalmente querem.

E se for contra esse arremedo de democracia que as pessoas comuns lutam, talvez seja o momento de repensarmos nossas instituições porque elas não mais servem para os fins aos quais se destinariam.

A OAB e as atuais demandas sociais

Parecem sem conexão com a realidade de hoje, muitos dos discursos do Sr. Felipe Santa Cruz,  atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. E não são só seus discursos que soam desconexos, intempestivos e extemporâneos. Vários de seus colegas ainda bradam contra um regime político que acabou há trinta e cinco anos, lutam renhidamente contra os próceres desse período, reais ou imaginários, como se as bandeiras que outrora uniram os advogados em prol das liberdades democráticas pudessem ser chamuscadas por um defunto do qual só restam os ossos. Até quando lutarão contra inexistentes fantasmas, eis a pergunta que haveriam de fazer a si próprios. Mas talvez briguem contra inimigos imaginários porque perderam o bonde da história e não conseguem mais avistá-lo, a não ser de muito longe. Resta-lhes assim a honradez fantasiosa decorrente de uma contenda inexistente.

Hoje, de fato, são novos os desafios que enfrentam nossa combalida sociedade. E a crise desencadeada pelo Coronavírus os escancarou. Quais seriam esses novos obstáculos às liberdades democráticas?

Em primeiro lugar, um Estado agigantado por um establishment burocrático caro e ineficiente. Os brasileiro pagam altíssimos tributos, mas recebem em troca um péssimo serviço público. Só que esses mesmos burocratas, agora impelidos a se mexer pela pandemia que nos assola a todos, em vez de reconhecerem a própria inutilidade, querem mais poderes em suas mãos, clamando também para que coloquemos mais dinheiro em seus bolsos, ainda que isso afete - e como afetará! - as gerações futuras. E onde está a OAB? Discursando contra o AI5!

Todos os dias também vemos, assustados a mais não poder, governadores e prefeitos tomarem medidas ilegais, ainda que nelas se possa entrever alguma preocupação com o bem comum, como é  o fechamento de todas as atividades industriais e comerciais, a prisão de pessoas que simplesmente andavam pelas ruas de sua cidade ou banhavam-se em alguma praia. E onde está a OAB? Gritando contra as prisões do regime militar!

Afora isso, ainda se enxerga um sistema de distribuição de poderes tão equivocado que torna um único homem e um só órgão do Poder Judiciário, como é o caso do presidente do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, mais importantes do que a voz de milhões e milhões de brasileiros e do que a própria Constituição Federal. Hoje as medidas necessárias para que o Brasil caminhe em direção à prosperidade são barradas pela vontade do presidente do Congresso, que as inviabiliza ao seu alvedrio, ilicitamente e por simples pirraça, ou pelo Supremo Tribunal Federal, que interpreta as leis como querem seus loquazes ministros, de acordo com o que lhes dá na veneta. E onde está a OAB? Lutando pelas Diretas Já!

Por fim, há ainda de se levar em conta a implementação da ditadura do politicamente correto pelos gigantes da comunicação. Cerca de cinco grandes grupos dominam a comunicação de massa, impondo por meios sub-reptícios verdadeiras práticas de engenharia social a fim de destruir o que consideram nocivo na sociedade brasileira, como a família, por exemplo. E onde está a OAB?

Enquanto for esse o comportamento da OAB, o de virar as costas para o futuro para que seus olhos permaneçam sempre voltados ao passado, ela será o que vem sendo nos últimos anos: um sindicato cuja voz não ecoa na sociedade! Sem voltar os olhos para os problemas atuais, da sociedade brasileira de agora, a OAB tende a caminhar para sua autodestruição.

Os tributos e a engenharia social

Quando vejo alguns servidores públicos, dos mais mais bem remunerados do Brasil, sugerirem que se criem ou aumentem tributos, percebo que não é uma luta por justiça social ou algo parecido. É uma luta insana por mais poder.

De fato, quando se transfere dinheiro do bolso das pessoas comuns para os do Estado, na verdade se transfere não apenas o vil metal, mas a capacidade toda de organizar a vida social, concedendo ao estabelecimento burocrático o meio atualmente mais eficaz para fazê-lo: o dinheiro.

O dinheiro é o instrumento mais útil e silencioso que o Estado tem para determinar o que as pessoas podem ou não fazer. Ele poderia, como em alguns países socialistas, simplesmente decidir quem vive e quem morre; mas os estampidos dos fuzis hoje em dia não soariam bem, graças à liberdade que reina principalmente nos meios de comunicação que AINDA não são regrados. Então resta a manipulação do dinheiro. E quanto mais dinheiro nas burras do Estado, menos liberdade para os cidadãos. Com o dinheiro concentrado em suas mãos, o Estado pode determinar como as pessoas se comportam. Se do jeito como querem os burocratas, recebem tais ou quais benefícios. Se caminharem por outras sendas, os rebeldes merecem tais ou quais penalidades pecuniárias.

Não por outra razão, os Estados totalitários, todos eles têm a mesma característica: uma economia concentrada no próprio Estado!

Logo, esses servidores públicos, quando pedem que as pessoas comuns sejam massacradas por novos tributos, na verdade aspiram a manter-se no topo da cadeia alimentar do Poder. Buscam só e simplesmente exercer mais e mais seu arbítrio, pois se consideram os escolhidos, os mais capazes de organizar a sociedade. No fundo, são os velhos iluministas de sempre: aqueles que desconfiam do povo, do seu Joaquim e da dona Maria, e querem porque querem determinar como se há de viver, sempre de acordo com o mundo ideal que têm em mente, a despeito da vontade das pessoas reais, essas de carne e osso que andam por aí.

Ps. Claro que há quem, de boa-fé, creia que deveríamos criar esse ou aumentar aquele tributo. Evidentemente não é a esses que dirijo o texto.

O PC chinês e o Coronavírus

Se alguém pensa que a política chinesa se resume a ganhar dinheiro com o comércio internacional, para que os patrões do Partido Comunista vivam como nababos, é porque não entende nada, não sabe nem o caminhão do qual caiu.

Se alguém acha que, ao peitar o Partido Comunista chinês com sanções econômicas que prejudicam os próprios americanos num curto horizonte, Trump o faz por querelas comerciais, é porque não sabe onde é o terreiro no qual canta o galo.

A política internacional não vive de comércio nem de benefícios econômicos. Também fazem parte do jogo, mas estão longe de ser o mote principal.

Para quem conhece o mínimo das ideologias que imantam o Partido Comunista chinês, é muito fácil perceber que há, por trás do jogo comercial, a tentativa de estabelecer a hegemonia política - ideal básico dos socialistas/comunistas desde os tempos de Marx ("Proletários do mundo todo, uni-vos").

E esse ideal, tal desiderato não foi abandonado quando os comunistas chineses adotaram práticas capitalistas; mas, ao contrário, tais práticas capitalistas foram adotadas para que esse ideal hegemônico fosse alcançado mais rapidamente.

Por isso que os chineses hoje são os maiores credores dos EUA! E se a dívida pública americana aumentar, como quer fazer o Partido Democrata por meio do aumento dos gastos sociais, o Partido Comunista da China poderia, em determinado momento, dar o xeque-mate nos EUA!

E mais: se alguém pensa realmente que o Partido Comunista da China não poderia causar a doença ou aproveitar-se da crise que provocaram quando CONFESSADAMENTE omitiram informações sobre o Coronavírus, é porque não sabem o que esses comunistas já fizeram com seus próprios compatriotas, matando-os, aos milhões, de fome ou à bala!

O Foro de São Paulo

Peterson discute discurso de ódio

O Brasil de Miguel Reale Jr.

Poucos trabalhos demonstram a incapacidade que o intelectual brasileiro tem de ver a realidade nua e crua como o artigo “Brasil acima de tudo” de Miguel Reale Jr.,  publicado pelo Estadão em primeiro de dezembro de 2018.

Reale Jr. inicia seu trabalho com menção à distinção feita por Emmanuel Macron, ao discursar no centenário do fim da Primeira Grande Guerra, entre nacionalismo e patriotismo. Segundo o presidente francês, o nacionalismo consistiria em odiar os outros países; enquanto o patriotismo, em amar o seu próprio.

Sabe-se lá por que guardaria relação com o texto, Reale Jr. cita também o livro la Grande Guerre - Une Histoire Franco-allemand, escrito por Becker e Krumeich, obra em que os autores, de acordo com Reale Jr., argumentam que a Primeira Guerra Mundial seria essencialmente uma guerra entre franceses e alemães, “fruto de um nacionalismo irracional que nada tinha que ver com a vivência de valores de cada uma dessas nações”.

Depois de fazer tal introdução, Reale Jr. critica o que ele próprio chama de “ideário anti-iluminista” do futuro chanceler brasileiro. 

Ainda seguindo a trilha de Reale Jr., será belicoso o tom da política externa do Brasil, como o da atual política externa norte-americana, uma vez que, de acordo com o novo chanceler brasileiro Ernesto Araújo, “o centro do ocidente está não numa doutrina econômica ou política, mas no anseio por Deus, no Deus que age na História”. E assim o novo chanceler brasileiro substituiria o “Estado Democrático de Direito” - que seria a marca distintiva do Ocidente, de acordo com o articulista - por uma visão retrógrada na qual “os valores e crenças forjados em determinado território, bem como a família, os heróis míticos do país e Deus” passariam a ser louvados.

Ou, em palavras mais simples, Reale Jr. não aceita a substituição do cosmopolitismo que rege a política externa nacional por uma visão mais nacionalista dela, porque, e essa conclusão está implícita no texto, tal nacionalismo desnudaria um verdadeiro ódio aos outros países, e não verdadeiro amor ao Brasil.

E Reale Jr. termina dizendo que o futuro chanceler brasileiro é um neófito que desconhece a cultura que sustenta a política externa brasileira há anos.

Em primeiro lugar, a distinção feita por Macron entre nacionalismo e patriotismo é ginasiana. E isso por uma razão bastante simples: quem ama seu país não quer vê-lo destruído pelos outros.

De fato, o elogiado patriotismo conduziria ao malquerido nacionalismo, assim que a pátria fosse atacada! Ou alguém que ama seu país também ama aquele que quer subjugá-lo ou destruí-lo? De Gaulle seria patriota ou nacionalista por amar a França e odiar os alemães que queriam com ela acabar?

Só com isso se percebe que a frase de Macron, que deixou tão forte impressão em Reale Jr., não passa de mais um jargão marqueteiro. E o fato de Reale Jr. levá-la a sério só demonstra que ele só pensa por meio de jargões.

De outro lado, e aqui está a realidade que se impõe ao discurso bonitinho dos bem-pensantes, Macron hoje é acusado de alta traição por generais franceses e vê as ruas de Paris pegarem fogo justamente em razão de sua visão cosmopolita, por meio da qual desampara os franceses para acolher os refugiados, que em sua maioria são muçulmanos que odeiam a França. Acrescentando uma terceira categoria à distinção por ele próprio proposta, Macron seria um patriota, um nacionalista ou um traidor?

Depois, Reale Jr. argumenta que o Estado Democrático de Direito é a diferença específica entre o Ocidente e o resto do mundo.

Nunca li tamanho disparate!

O que distingue o Ocidente do resto do mundo é a junção entre Cristianismo, filosofia grega e Direito romano. Tanto que muito antes do Estado Democrático de Direito exsurgir da farsa iluminista já havia o Ocidente bem distinto do resto do mundo! E por quê? Ora, porque o Ocidente era cristão e fruia a filosofia grega numa organização jurídica (semelhante à) romana! Ou alguém acha que a sociedade franca desenvolvida por Carlos Magno poderia ser confundida com a dos seguidores de Mafoma?

Logo, não é o Estado Democrático de Direito que distingue o Ocidente do resto. Mas Cristo, Roma e Grécia. E é justamente os valores que foram legados por meio da união dessas três visões de mundo que o chanceler não só quer resgatar, mas, se Deus quiser, irá fazê-lo! O que tornará o Brasil de novo a Terra de Santa Cruz.

Claro que a realidade não cabe no raciocínio (ou seria raciossímio) de Reale Jr. Justamente porque Reale Jr. não se importa com ela. Quer que ela desapareça, se por acaso não servir para comprovar suas teses malucas. Noutras palavras: se a realidade é grande demais para caber no caixão ideológico que é a mente de Reale Jr., cortem-lhe os pés e os braços para que caiba!

Ainda bem que, como diria o grande músico cubano Compay Segundo, oui parle français!