terça-feira, 17 de abril de 2012

Mera coincidência?

 

Há um fenômeno que percorre o mundo ocidental. Casamento gay, aborto, cotas raciais, todas essas coisas que a elite iluminada não ousa colocar nas pautas de votação dos órgãos representativos da sociedade, devagar vêm sendo impostas à população por meio de decisões judiciais ou de atos administrativos.

Nos EUA, por exemplo, o presidente Barack Bobama quis obrigar todas as instituições de caridade que recebem auxílio estatal a realizar aborto e a distribuir a malfadada pílula do dia seguinte àquelas que as procurassem. Lá, como há homens tanto no episcopado quanto na Suprema Corte, a Igreja Católica aforou ação por meio da qual pedia fosse desobrigada de realizar atos que firam sua doutrina religiosa. E a Suprema Corte, como não poderia deixar de ser, gritou um sonoro não ao Bobama e o mandou comer capim. O que é indiscutível aí? Que Bobama tenha tentado obrigar os hospitais católicos a praticar abortos por meio de uma decisão administrativa vazada nos seguintes termos: se quer ajudar os pobres, tem de rezar pela minha cartilha abortista; caso contrário, o dinheiro para ajudá-los não aparecerá. Só não colou porque a Suprema Corte (que coisa!) respeita a Constituição americana e a liberdade religiosa que por ela é garantida.

Aqui na terra das bananeiras e dos bananas, as hipóteses legais de aborto não seriam ampliadas se o tema fosse discutido pelo Congresso Nacional. O que se fez? Aforou-se ação judicial na qual se buscou a declaração de constitucionalidade do aborto do feto anencefálico. A ação haveria de ser julgada improcedente, uma vez que o Supremo Tribunal Federal não tem competência para atuar como legislador positivo (art. 103, § 2º). No entanto, foi julgada procedente e, fiat lux, mais uma hipótese de aborto foi criada no ordenamento jurídico à revelia do povão.

E coisas assim têm se repetido em todos os cantos desse nosso mundão ocidental. Se não nos EUA, na Itália (onde tentaram tirar os crucifixos dos locais públicos). Se não no Brasil, no Uruguai. Seria mera coincidência?