sexta-feira, 13 de abril de 2012

Um voto para lavar a alma!


Ontem, o Supremo Tribunal Federal vergonhosamente acrescentou, ao arrepio da vontade popular e da Constituição Federal, que expressamente veda a atuação desse mesmo Supremo Tribunal Federal como legislador (art. 103, § 2º), uma alínea ao art. 128 do Código Penal, permitindo assim o assassinato dos bebês anencefálicos, desde que não tenham saído do útero materno.
Quem assistiu aos votos deparou-se com um rosário de argumentos rasteiros, bobos e supérfluos. Aliás, a ação toda é fundada numa paspalhice sem tamanho: o pressuposto de que as mulheres não podem sofrer! As pessoas realmente, no nível de egoísmo que atingiram hoje, não querem mais sofrer. Não querem mais sofrer com filhos, saudáveis ou não. Não querem mais sofrer com os velhos pais, sempre doentes e tão incômodos às delícias que a vida pode proporcionar. Não querem mais sofrer nada, de forma alguma. Querem viver só para si próprias, como se tudo não passasse de um mar de delícias e prazeres sem fim.
Só que nunca se havia pensado que o Estado devesse agir para impedir o sofrimento que é imposto pela própria natureza, como é o caso da malformação encefálica de um bebê. Ora, se a mulher não pode sofrer aguardando um bebê com problemas graves, por que não assassinarmos logo o velhinho com Mal de Alzheimer? Por que não colocar um ponto final na vida daquele doente renal que tanto incômodo traz à família, com suas idas constantes ao hospital? Por que não atirar naquela menininha, cujos pais a levaram ao Supremo Tribunal Federal, que havia sido diagnosticada com acrania grave e que, segundo os doutores de medicina, não viveria muito?
Das premissas, devem-se retirar todas as consequências. E as consequências que se extraem da decisão do STF são nefastas, pois a partir de agora a vida pode ser classificada, catalogada e, em determinados casos, suprimida, dependendo de conceitos científicos momentâneos.
No entanto, algo bom no julgamento chamou a atenção. Foi o voto do Min. Cezar Peluso. Foi de lavar a alma, pois o Min. Peluso destriuiu todos – TODOS! – os argumentos daqueles que o precederam e, principalmente, as falácias de quem patrocinou os interesses dos abortistas, o advogado Luís Roberto Barroso.
Esta postagem não serve para criticar o Supremo Tribunal Federal, pois isso exigiria um pouquinho mais. Serve, só e simplesmente, para elogiar o Min. Peluso, a quem parabenizo efusivamente (sei que isso não vale nada, mas…).