Um júri complicado

Ao meu amigo José Marcos Maksoud Jr.

Sentei-me na cadeira do barbeiro. Para mim, um dia normal.  Tão normal que resolvi que meus parcos cabelos poderiam ser tolhidos. Não sei por que cargas d`água, acostumei-me com vitórias. E também com derrotas. Com as últimas, demorei-me um tantinho mais. Hoje posso afirmar que nutro santa indiferença por ambas, a despeito de lutar renhidamente pela vitória enquanto puder entrevê-la, ainda que num horizonte remoto. Mas depois de decidido o processo, decidido está. E ponto final.

Só que essa indiferença não me impede de reconhecer uma boa atuação. De fato, num júri, ao contrário do que pensa o jurista que mantém seu bumbum calejado de tanto sentar-se com os olhos voltados para os processos cíveis, o acusado entra condenado, por mais inocente que seja. Então absolver um réu é algo milagroso de per si. E absolver alguém acusado de propositadamente atropelar desafeto seu diante de dois policiais, e quando digo diante quero dizer literalmente diante, é um milagre que só posso atribuir à ajuda de meus dois intercessores prediletos e nunca olvidados: Nossa Senhora de Fátima e Padre Pio. É a história desse júri que quero contar brevemente, escamoteando os argumentos que usei, pois poderão ser repisados num futuro nem tão distante.

A Segunda Vara do Tribunal de Júri de Campo Grande realizou mutirão de julgamentos, o qual se estendeu por aproximadamente seis meses. Como a Defensoria Pública não tinha condições de atuar em todas as sessões, alguns advogados foram convidados para defender os réus que ocasionalmente estavam sem quem os representasse. E eu fui chamado para atuar no caso do atropelador.

A acusação era particularmente simples. Houve uma briga de trânsito envolvendo dois carros e duas motos. De acordo com a denúncia, os dois carros trancavam a pista de rolamento quando um dos motociclistas que vinha por ela resolveu pedir passagem. Foi o que bastou para que o motorista do carro da direita desse passagem para depois fechar o motoqueiro pidão de tal modo que fizesse com que ele se chocasse com a traseira desse automóvel e caísse. O outro motoqueiro, tomando para si as dores, iniciou ligeira briga com o motorista do carro que fechara seu colega. Essa briga não resultara em grande coisa e o motociclista brigão dirigira-se aos dois policiais que cuidavam de seu amigo caído, quando foi atropelado propositadamente por aquele que guiava o outro carro, o que, no início do episódio, vinha pela pista da esquerda.

O atropelamento ocorreu na frente dos dois policiais e de uma terceira pessoa, só que nenhum destes conseguiu apropriar-se da placa do carro, o que foi feito por um terceiro motociclista que não quis identificar-se depois de informá-la ao assustado policial; assustado porque também quase voou pelos ares, uma vez que, no momento do atropelamento, estava a metro e meio da vítima.

Meu cliente era acusado de ser o autor dessa tentativa de homicídio, então. A placa anotada era a do seu carro.

Estudei o processo. Li-o todo. E sinceramente não sabia o que falaria na sessão de julgamento. Confiei em Deus. Simples assim. E deu certo. No júri, a acusação faz suas alegações em primeiro lugar. Depois vem a defesa. Comecei a prestar atenção na promotora que habilidosamente conduzia a acusação. Seu trabalho me parecia fácil, demasiadamente fácil. E vinha sendo bem executado. Só que em determinado momento, ela afirmou que não havia prova contundente que demonstrasse a briga que precedera o atropelamento. Foi nessa hora que tive minha ideia.

A defesa, que estava perdida, passou a ganhar corpo em minha mente, e isso por uma razão: se não houve a briga precedente, então não existia motivo para que meu cliente atropelasse a vítima. Mas o que eu faria com o motociclista que, ao passar pelo local do atropelamento no momento em que acontecia, havia anotado a placa do carro? Só tinha uma saída: desqualificá-lo em razão de não haver dado a cara para bater, pois é muito fácil acusar alguém, talvez até um desafeto, sem identificar-se de maneira que permita ser confrontado. O depoimento anônimo não pode, e realmente não pode, servir como prova capaz de ensejar a condenação de quem quer seja. E, ao fim e ao cabo, era esse depoimento anônimo a única prova que colocava meu cliente na cena do crime.

Desenvolvi a tese criada ali, no plenário do júri, iniciando por algumas histórias que não guardavam aparentemente qualquer relação com o processo, mas, por meio das quais, devagarinho incutia na mente dos jurados as dúvidas que eu mesmo tinha. E, jogando com essas dúvidas, consegui um resultado apertado: quatro votos contra três. Quatro jurados consideraram não haver prova de que era meu cliente o atropelador.

Sinceramente creio que meu cliente realmente não foi o autor da tentativa de homicídio de que o acusavam. Mas que a situação dele era difícil, quase impossível, isso era.

Uma entrevista patética - parte II

É com imensa preguiça que torno à análise da entrevista dada pelo presidente da OAB à revista Veja. São tantos os clichês usados por Marcus Vinícius Coêlho, tantas são as frases politicamente corretas, tão boas são as intenções, que tudo isso me dá um sono danado. Só que retomo o tema, não por gosto ou desgosto, não porque o presidente da OAB tenha qualquer relevância considerado em si mesmo, mas porque ele é a encarnação do espírito do nosso tempo.

Ao ser indagado sobre as manifestações de junho, em como se faria para tornar o governo um bom prestador dos serviços que lhe competem, ele se saiu com a seguinte resposta:

“A OAB entrou na justiça para que o Congresso legisle sobre um código de defesa dos usuários do serviço público... Com o código, o Procon passará a receber queixas contra o serviço público.”

Que ideia genial! Que esplendor! Como ninguém havia pensado nisso antes? O Procon será acionado quando o cidadão for mal atendido num hospital público ou na escola municipal em que o filho estuda. Realmente, nossos problemas estarão resolvidos. Nada como as Organizações Tabajara do politicamente correto!

A única pergunta que faço é a seguinte: o que o Procon fará para solucionar os problemas relacionados ao serviço público que lhe chegarem às mãos?

Bom, a única coisa que me vem à mente é esta: o Procon multará quem presta o serviço público do qual se reclamou, depois de instaurar processo administrativo no qual averiguará quão justa é essa reclamação.

Só que o Procon é também braço do Leviatã, de modo que, se multa for aplicada a qualquer prestadora de serviço público, estar-se-á passando o dinheiro de uma mão do Leviatã à outra.

Nada se resolverá desse modo, portanto.

Mas os gastos serão estratosféricos! Ou alguém acha que custará pouco aparelhar o Procon com funcionários suficientes para atender a nova demanda que se criará? Ou alguém acha que um processo administrativo custa pouco?

De fato, nada se resolverá, e o dinheiro público, que já é mal administrado, continuará a jorrar dos bolsos dos brasileiros com imbecilidades como a proposta.

Só que o que mais me causa indignação é a sugestão de que problemas reais possam ser equacionados por meio de leis, códigos, etc. e tal.

É estranho que ainda se queira criar mais um código, mais um conjunto de normas legais que serviria para atender aos reclamos sociais, como se tais reclamações tivessem origem na inexistência de amparo legal, e não na ineficiência de quem aplica as muitas e muitas leis existentes. E aplicar a lei de ofício é o dever da Administração!

É um acinte que no Brasil, país que padece de incomparável fúria legiferante – o que causa a todos nós brasileiros tremenda apreensão, porque, graças à insegurança jurídica em que vivemos, não podemos planejar nossas vidas por tempo superior a um mês –, o presidente da OAB sugira a criação de um novo código.

Afora isso, tem-se também de levar em conta que mais um código criaria nova demanda pelos serviços judiciários, como foi o que aconteceu, por exemplo, com o Código de Defesa do Consumidor. Ou alguém acha que não haverá ações judiciais em que seriam questionadas as multas aplicadas pelo Procon?

E com o abarrotamento do Poder Judiciário, os cidadãos prejudicados tornariam ao Procon, numa ciranda viciosa e invencível.

Eis outra proposta do bâtonnier da advocacia brasileira.

Uma entrevista ridícula do presidente da OAB - parte 1

Li a entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB à revista Veja. Marcus Vinícius Coêlho não surpreendeu, pois disse as mesmas tolices que vêm sendo propaladas nos últimos anos pelos que o antecederam na hoje irrelevante presidência de uma instituição que não sabe aonde ir porque não sabe o que quer. É uma quantidade tal de bobagens, que a análise delas haverá de ser cindida. Por isso resolvi elaborá-la em três distintos artigos. Tratarei, no primeiro deles, da alardeada reforma política.

O que me causa espécie (Min. Lewandowski) é realmente a intrepidez com a qual pessoas ligadas aos atuais ocupantes do poder, e Marcus Vinícius Coêlho integra o rol dos apadrinhados de Sarney, buscam tudo alterar para que as coisas fiquem como estão, como diria a personagem principal do excelente romance de Tomasi di Lampedusa.

Marcus Vinícius propôs algumas coisas curiosas que alterariam profundamente as eleições, pois, de acordo com sua visão canhestra da realidade, além de torná-las mais limpas, proporcionariam condições iguais a todos os candidatos. A primeira delas é a proibição de que pessoas jurídicas doem dinheiro a partidos políticos ou aos próprios políticos. Depois, que a doação das pessoas físicas seja limitada a R$ 700,00. Uma terceira proposta consistiria na obrigação de o Tribunal Superior Eleitoral fixar o valor de gastos que cada legenda partidária teria com determinada campanha. Sobre a criminalização de algumas condutas listadas pelo presidente da OAB, nem comentarei. Passarei direto para a proposta de eleições legislativas em dois turnos, um para que se decidissem quantas cadeiras ficariam com quais partidos, e outro para que se elegessem aqueles que ocupariam essas cadeiras dentro dos partidos vencedores.

Sobre a proibição de empresas doarem dinheiro a políticos, eis o trecho da entrevista que interessa:

“A origem desse mal (refere-se à crise no modelo de representatividade, por ele próprio diagnosticada) está no sistema eleitoral, que estimula o caixa dois, que faz com que o candidato, salvo honrosas exceções, tenha uma relação imprópria com empresas. Isso gera um parlamentar eleito com vícios de origem, o que distorce a representação política. Na maioria das vezes, ele presta contas ao financiador, e não ao eleitor.

“O financiamento de campanha por empresas deve ser proibido.”

Meu Deus! Ao partir do pressuposto do qual o presidente da OAB dá largada ao seu raciocínio, fico aqui a imaginar os políticos brasileiros, todos tão bonzinhos e honestos, sendo corrompidos por empresários malvados. Esses políticos realmente são uns coitados!

O que de fato interessa é que não são as doações licitamente feitas por empresas que geram corrupção, ou o vício de origem que o presidente da OAB quer combater; mas as doações ilícitas. Será que o presidente da OAB é tão bobinho que não sabe distinguir uma coisa da outra?

Ora, ninguém faz caixa-dois com doações lícitas, mas só com o dinheiro recebido de fontes que não podem aparecer. Assim, e em sentido contrário ao que brada o presidente da OAB, só mesmo se todas as doações feitas por empresas a políticos ou aos partidos fossem declaradas é que o populacho teria condições de analisar, por si mesmo, se determinado político faz o que tem de fazer ou se é mera marionete do grupo de empresários que o ajudou a eleger-se.

Agora, num exercício imaginativo, vou rascunhar o quadro que se pintaria caso a proposta do presidente da OAB fosse acolhida. Quem é que tem mais chances de receber dinheiro ilícito? Os ocupantes do poder, que decidem quem fará esta ou aquela obra, que resolvem quem prestará este ou aquele serviço, ou os partidos de oposição? Hoje em dia, quem teria condições de receber dinheiro desviado de obras públicas para abarrotar seu caixa-dois? O PT ou o PSDB? O PMDB ou o combalido DEM?

Se se responder com sinceridade as perguntas acima feitas, chegar-se-á à conclusão óbvia de que os partidos que hoje ocupam o poder continuariam a ocupá-lo, pois teriam dinheiro sobrando no caixa-dois, dinheiro recebido de acertos feitos às escondidas com as empresas que prestam serviços ao governo ou realizam obras; enquanto os partidos de oposição minguariam sem um real, uma vez que, mesmo se todos os empresários brasileiros quisessem, não lhes poderiam doar nadica de nada.

Em outras palavras: é pressuposto da democracia, e só concebo a democracia como a representativa, que as pessoas físicas e jurídicas possam doar o que quiserem aos candidatos que escolherem.

E essa proposta, de impedir que empresas doem dinheiro a políticos ou a partidos, seria complementada pela impossibilidade de as pessoas físicas doarem mais de R$ 700,00!

Note-se aonde quer chegar a bondade do presidente da OAB.

Bom, se fosse tudo, estaria ruim. Mas o negócio é bem pior, porque o presidente da OAB quer que o TSE limite os gastos que cada partido terá com as eleições. Eu não entendi. O limite dos gastos seria o mesmo para todos os partidos? Ou seriam  limites diferentes? Se diferentes, quais os critérios para dar o limite de 1 ao PSDB e de 2 ao PMDB?

Trabalho então com a hipótese de o TSE fixar um só valor. Ou seja: todos os partidos teriam o mesmo teto. Bom, nesse cenário, os partidos que engordaram o caixa-dois, e só podem fazê-lo se já estão no poder, sairiam na frente, porque os adversários estariam duros.

Agora, se os gastos fossem limitados em tetos diferentes, imaginando que o PSB pudesse gastar 5, e o PT 30, quais seriam os critérios de distinção desses tetos? Se fosse a quantidade de parlamentares eleitos na última eleição, os partidos que a ganharam encastelar-se-iam no poder, uma vez que, além do caixa-dois, ainda teriam um limite de gasto maior do que os limites dados pelo TSE aos adversários. Ou seja: o que está ruim sempre pode piorar.

Por último, a proposta para que as eleições legislativas sejam feitas em duas etapas, “para baratear”. Seria a primeira vez na história da humanidade que duas eleições seriam mais baratas que uma, mas vamos lá.

A proposta do presidente da OAB é só a reformulação da proposta do PT para que as eleições legislativas sejam feitas por listas fechadas. Ou seja: os partidos escolheriam quem ganharia ou não as eleições. Só que a proposta do PT é mais honesta, por incrível que pareça, haja vista que, de acordo com ela, os partidos estabeleceriam uma ordem prévia de candidatos que seriam eleitos a depender da votação do partido que integram. A proposta do presidente da OAB quer que essa lista seja feita pelos próprios eleitores, depois de saber quantas vagas irão para cada partido. Em outro versar: numa segunda eleição, o povo decidiria quem comporia a lista do PT, do PSDB, do PMDB, de acordo com o número de cadeiras que cada um desses partidos houvesse recebido numa primeira eleição. Afora a confusão do método, pergunto-me a mim mesmo: Será que o presidente da OAB acha que, estabelecido que são três as vagas do PR para deputado federal em São Paulo, por exemplo, os caciques do partido ficarão de fora? Será que o PR, no caso do exemplo, não investirá tudo e mais um pouco para que seus chefes sejam os eleitos nessa segunda votação? Tenha santa paciência!

Pelas propostas feitas, com tanta intenção positiva, percebo uma coisa e nada mais: o presidente da OAB ocupa seu cargo, e frui o prestígio do qual ainda goza tal cargo, para puxar o saco de quem está no poder e trabalhar para que os atuais dirigentes permaneçam em Brasília per saecula saeculorum.

Fé e razão

Há algo estranho no mundo. Muito estranho. E não me refiro aos protestos em São Paulo ou na Turquia. Refiro-me à cisão que o pensamento moderno busca fazer entre fé e razão, distinção que ganha corpo no ocidente, uma vez que de um lado estão os céticos filhos do evolucionismo/marxismo/freudismo, e doutra banda se espalham as seitas protestantes cujos seguidores parecem crer mais na magia de algum oráculo do que em Deus.

Mas será que existe realmente oposição entre fé e razão?

Ao contrário do que brandem por aí os iluministas tardios, a fé – e doravante entenderei como fé a fé católica, pois pessoalmente só conheço a fé católica e nenhuma outra mais – não há qualquer oposição razoável entre a fé e a razão.

Para se chegar a essa conclusão, basta retornar um pouquinho no tempo e perceber que o catolicismo sempre buscou a fundamentação de Deus de duas formas distintas, mas complementares.

Em primeiro lugar, pela experiência daqueles que viram, conviveram com Jesus e foram por Ele eleitos para levar o evangelho a todos os povos. Trata-se, portanto, de uma experiência do real, daquilo que de fato aconteceu, daquilo que os apóstolos e demais seguidores de Jesus presenciaram e deixaram para a Igreja por meio da Tradição oral e escrita passada de geração a geração. Por isso se afirma, com razão, que o catolicismo não é a religião de um livro, a Bíblia, mas a religião de Jesus.

Só que a experiência pessoal dos primeiros cristãos não foi suficiente para sanar a gana das gerações que se seguiram e que se confrontavam diariamente com as várias correntes filosóficas que permeavam o mundo antigo. Aliás, por meio da filosofia, os homens sempre buscaram saber qual é a razão da própria vida, ou, noutras palavras: por que existo ao invés do nada? E os cristãos jamais deixaram de pensar em Deus, de tentar alcançá-lo também por meio da razão, a despeito de terem-no conhecido pessoalmente. E aqueles que se superaram nesta busca foram, sem dúvida, Agostinho e Tomás de Aquino. Só que não é deles que tratarei aqui, por falta de espaço e por incompetência minha.

Por meio da filosofia cristã, todo o raciocínio platônico e aristotélico foi trazido para explicar e justificar a existência de Deus, a ponto de o próprio Cardeal Joseph Ratzinger chegar a afirmar que “o cristianismo tem seus precursores e sua preparação interna no racionalismo filosófico, não nas religiões (antigas)”.

Trago à balha o seguinte trecho de Ratzinger, também extraído do artigo denominado A pretensão da verdade posta em dúvida, por meio do qual ele deixa claro seu pensamento (ao menos no tempo em que ainda era Cardeal):

“Segundo Agostinho e a tradição bíblica, para ele decisiva, o cristianismo não se baseia nas imagens e ideias míticas, cuja justificação se encontra, afinal, em sua utilidade política, mas faz referencia a esse aspecto divino que a análise racional da realidade pode perceber. Em outras palavras: Agostinho identifica o monoteísmo bíblico com as ideias filosóficas sobre o fundamento do mundo formadas em suas diversas variantes na filosofia antiga.”

Ora, é claro que a busca de Deus por meio da razão dá ao cristianismo a primazia sobre todas as religiões, uma vez que a justificativa racional é capaz de ser levada a qualquer ser humano, coisa muito diferente do que se dava e ainda se dá com as outras crenças.

Diante desse quadro, tratar o cristianismo com desdém em razão de sua suposta falta de racionalidade demonstra, só e tão-somente, desconhecimento do objeto em análise, haja vista que a racionalidade é exatamente o que distingue o cristianismo das outras religiões, a racionalidade é a diferença específica que diferencia aquela que tem a si própria como a religio vera das outras.