A Desfaçatez dos Velhos Democratas

  La fuite ne sert à rien, disait l'écrivain Paul Nizan. Je reste. Si je me bats, la peur s'évanouit. » Aujourd'hui, se battre commence par ne pas détourner son regard sur l'origine du mal. Est-ce si difficile ? (Serge Raffi no Le Point Politique de 14.10.24)

Interessante como os ventos que balançam a democracia demovem as máscaras dos tiranos e daqueles que o seriam, se pudessem.

Depois de o sacarem da cadeia, com uma manobra jurídica que faria corar até o mais desavergonhado magistrado da Venezuela, os atuais ministros do Supremo Tribunal Federal reabilitarem-no politicamente, venderem a ideia de que só e somente ele poderia combater o imaginado golpe antidemocrático tramado sabe-se lá por quem, e conduziram Lula à presidência da República, tal qual Virgílio havia feito com Dante, retirando-o do Inferno e pondo-o nos braços de Beatriz para que alcançasse o paraíso! É bem verdade que, no caso de Lula, a Beatriz que o recebeu não é lá grande coisa, mas Janja não é problema nosso, ou não deveria sê-lo!

A democracia brasileira estaria salva, portanto. Com Lula! Justamente aquele que havia comprado apoio parlamentar com dinheiro desviado dos Correios, da Petrobras e etc.

Como se fossem poucas as decisões com as quais o Supremo desafiou a ordem jurídica para alcançar tal intento de resgatar a democracia brasileira, tomando-a para si como se refém dele fosse, sobrevieram as escandalosas mensagens trocadas pelo WhatsApp por assessores de seus ministros, conversas nas quais se viram claramente os métodos usados para impor aos brasileiros descontentes a mais descarada censura por meio de interpretações criativas e inventivas da lei.

Sobre o teor dessas mensagens, reveladas a conta-gotas pela Folha de São Paulo, jornal que até ontem era o aliado de primeira hora do Supremo, as conclusões das pessoas sãs dirigiram-se à estupefação!

Essas mensagens não causaram qualquer escândalo, no entanto. Para escandalizar os brasileiros atualmente, não se sabe mais o que seria necessário. Prisão de parlamentares e generais, censura prévia, julgamentos de pessoas comuns pelo Supremo Tribunal Federal, absolutamente incompetente para fazê-lo, penas absurdas impostas a quem participou do quebra-quebra do dia 08 de janeiro, inquéritos intermináveis com objeto indefinido. Tudo isso parece não ruborizar mais ninguém!

De fato, além de não incomodar os brasileiros comuns, já acostumados que estamos ao descalabro puro e simples, há algo pior: existem aqueles que defendem o atual estado de coisas. Mesmo depois de todas as revelações, de todos os abusos, do descaramento desavergonhado das decisões sem qualquer respaldo legal, das declarações feitas por seus Ministros dentro e fora de suas dependências, existe quem ainda seja capaz de justificar o injustificável caminho trilhado pelos Supremo, estreita viela pela qual somos guiados em direção ao abismo da ditadura do Judiciário.

Causando até um enojado enjoo, esses defensores do Supremo são os outrora democratas, aqueles que assinaram cartinhas e tudo o mais, os mesmos que hoje se calam diante do descalabro  jurídico que se desnuda calmamente diante dos olhos.

Sobre esses tais, não haveria muito o que falar. Ou perderam a sanidade ou encheram os bolsos com os cobres retirados da patuleia. Só que agora foram desmascarados, definitivamente desmascarados porque a rota máscara da democracia caiu de suas faces, as quais, deformadas que estão como o rosto de Dorian Gray, não mais poderão ser ocultadas pela desvelada hipocrisia de ontem!

Caso Marielle Franco: Incompetência Absoluta do STF

Remarquem-se algumas datas, porque elas são muito importantes para que se compreenda o sentido do texto: (i) o assassinato de Marielle Franco ocorreu no dia 14 de março de 2018; (ii) Chiquinho Brazão veio a ser diplomado deputado federal pelo Rio de Janeiro no dia 18 de dezembro de 2018.

E por que essas datas são importantes?

O Supremo Tribunal Federal, em questão de ordem na Ação Penal 937, decidiu que a prerrogativa de foro se limita aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele!

Ou, nas palavras do Min. Luís Roberto Barroso:

“Para assegurar que a prerrogativa de foro sirva ao seu papel constitucional de garantir o livre exercício das funções – e não ao fim ilegítimo de assegurar impunidade – é indispensável que haja relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo.”

Ocorre que, no caso de Chiquinho Brazão, nem em hipótese seria possível conceber que o assassinato de Marielle Franco pudesse relacionar-se ao exercício do mandato parlamentar outorgado a Chiquinho Brazão pelo povo do Rio de Janeiro, uma vez que a trágica morte dela se dera antes de Chiquinho Brazão ser eleito e diplomado deputado federal! Ao tempo do crime, ele exercia o mandato de vereador na cidade do Rio de Janeiro!

Para tornar as coisas mais claras: o Supremo Tribunal Federal só poderia julgar o caso se existisse um liame entre o assassinato de Marielle Franco e o exercício do mandato de deputado federal de Chiquinho Brazão! E isso consoante a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a qual, repita-se, seria essa Corte incompetente para julgar processos em que deputados federais e senadores fossem acusados de crimes comuns sem relação com o exercício de seus mandatos.

Como não há tal ligação, nem hipoteticamente se poderia imaginá-la, porque o assassinato de Marielle Franco se dera antes mesmo de Chiquinho Brazão ser eleito deputado federal, resta mais uma vez indagar se o Supremo Tribunal Federal alterará seu entendimento para desdizer o que disse no julgamento da questão de ordem na Ação Penal 937 para todos os vindouros processos ou só desta vez; se esse episódio se trata de só mais uma exceção dentre tantas que vêm tornando o regime jurídico brasileiro num regime de… exceção!

Para que servirá a Reforma Tributária?

  Depois da queda do muro de Berlim, inocentemente se pensou que as democracias ocidentais se espalhariam como um rastilho de pólvora. Seria o fim da história. No entanto, passados mais de trinta anos, o mundo parece bem mais complexo do que a doce antevisão de outrora havia sinalizado.

Exsurgiram enormes diferenças que foram ocultadas pela Guerra Fria. Civilizações e países que trabalhavam calados, à sombra das duas potências que atraiam todas as atenções, passaram a ser vistos. E o foram da pior maneira possível, com ataques terroristas, guerras de ocupação, piratas modernos, eleições manipuladas e todas as trapaças comerciais das quais as potenciais ocidentais pensaram ter-se livrado com o fim da URSS.

Nesse novo contexto mundial, o Brasil mais uma vez caiu nas mãos de ideólogos de esquerda que não veem a democracia ocidental como um valor em si, mas como um empecilho que haverá de ser transposto para que se perpetuem no poder. E isso unido a uma classe política tradicionalmente focada só nos mais mesquinhos interesses imediatos, permitiu que, no campo externo, o Brasil se juntasse a todos os que aspiram ao fim da civilização ocidental, como é o caso do Irã, da China, da Arábia Saudita e outros tantos. E, internamente, sem peias nem freios, fossem subjugadas as vontades e os anseios populares para que um novo regime político se instalasse. E uma das maneiras que será utilizada para se atingir tal finalidade é aquela sobre a qual me manifestarei aqui.

A reforma tributária, tal qual aprovada, além de todos os problemas técnicos que acarretará, dentre os quais se destaca o aumento absurdo da carga tributária que haverá de ser paga pela malta, implicará necessária e obrigatoriamente o fim da federação como concebida pela Constituição de 1988.

Os Estados e os Municípios perderão a capacidade de instituir e administrar a arrecadação dos tributos que hoje ainda os mantêm, mal e porcamente, e passarão a simplesmente receber uma parcela do montante a ser recolhido exclusivamente pela União. Ou, em palavras mais simples: os prefeitos e governadores serão meros prepostos locais das vontades de Brasília.

Essa concentração dos Poderes Político e Econômico em Brasília, junção que decorre da vontade daqueles que não têm qualquer apreço pela descentralização hoje vigente, fará com que o Brasil se transmude de um estado (quase) federado num unitário, em que os interesses locais não serão mais resolvidos pelas pessoas que vivem nas cidades e nos Estados, mas por aqueles que estarão sentados nas cadeiras da capital federal.

Se esse cenário interno fosse analisado em conjunto com o externo, com a união do Brasil com os países que são considerados os párias do mundo justamente porque detêm mãos de ferro para controlar seus cidadãos, poder-se-ia entrever que a reforma tributária servirá a interesses outros, que não a simplificação do complexo sistema tributário atualmente em vigor, com a centralização do Poder nas mãos da elite de um partido que vê a sociedade atual como um estágio a ser vencido para que sobrevenha um admirável mundo novo. Um no qual todos são iguais, mas uns mais iguais que os outros.

Quer um pastel democlático?

A furiosa perseguição política que o Supremo Tribunal Federal promove contra os opositores do regime é o ápice de um movimento que há muito tempo vem se desenrolando, cujo primeiro ato foi a soltura de Lula, preso depois de ser condenado em dois processos da Lava Jato.

Isso foi possível porque o Supremo Tribunal Federal alterou sua própria jurisprudência e só então passou a admitir a prisão depois do trânsito em julgado da decisão condenatória (ADCs 43,44 e 54). Antes, para a prisão de um condenado, bastaria a condenação em segunda instância. Parece uma mudança encomendada para livrar Lula da cadeia.

Depois, em uma decisão do Min. Fachin que posteriormente veio a ser confirmada pelo pleno do Supremo Tribunal, anularam-se todos os processos movidos contra Lula em Curitiba (PR), porque ele haveria de ser processado em Brasília, nuns casos, e em São Paulo, noutros (HC 193.726/PR).

Foram anulados inclusive aqueles processos em que Lula havia sido condenado, transformando-o de culpado em presumidamente inocente, decisão com a qual o STF brindou-lhe também com a restituição dos seus direitos políticos, possibilitando que concorresse nas próximas eleições presidenciais.

É bom que se diga que tal inusitada decisão, prolatada em embargos de declaração em habeas corpus (!), também configurou uma alteração na jurisprudência do STF, pois, como bem esclareceu o min. Nunes Marques em seu voto, a alegação de incompetência já havia sido rejeitada anteriormente! Bom, mas parece que o presidente Lula sempre consegue tirar da algibeira do STF uma mudança jurisprudencial que o favoreça.

Só que o min. Gilmar Mendes, que não é tão inocente assim, percebeu que os processos anulados, inclusive aqueles em que Lula havia sido condenado, poderiam ser reaproveitados pelos juízes de primeira instância. De fato, há uma regra no processo penal brasileiro que permitiria que os juízes de Brasília e São Paulo aproveitassem todos os atos processuais e simplesmente condenassem Lula de novo, rapidamente, impedindo assim que ele fosse candidato em 2022.

Ao se tocar disso, o que fez o min. Gilmar Mendes (HC 164.493/PR)?

Depois de o Supremo Tribunal decidir que os processos movidos contra Lula eram nulos, o que implicaria que deveriam ser encaminhados para as varas competentes para julgá-los, o min. Gilmar Mendes manteve-os no STF para declarar a suspeição do juiz Sérgio Moro.

Com isso, por regras processuais, os novos juízes dos casos contra Lula, de Brasília e São Paulo, teriam de começar os processos do zero, o que impossibilitaria que novas condenações impedissem a candidatura de Lula à presidência em 2022.

Em palavras mais simples: o Supremo Tribunal Federal fez o que podia e não podia para tornar Lula elegível em 2022!

Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal infernizou o governo Bolsonaro, impedindo que nomeasse ministros, prendendo seus apoiadores, suspendendo perfis na internet, calando deputados e senadores, chegando a prender um deles, tudo isso que as pessoas normais estão cansadas de ver e ouvir nas rádios e televisão.

Durante as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral também fez o impossível para prejudicar a candidatura do presidente Bolsonaro! Chegando a tal ponto de tornar inverossímil o resultado das eleições em que Lula veio a ser sagrado vencedor! E isso porque os próprios ministros do Supremo Tribunal fizeram campanha aberta contra o voto auditável, numa atitude que seria, num país normal, no mínimo suspeita.

Passadas as eleições, com a proclamação do resultado e a posse de Lula, com o presidente do TSE sambando com Lula na festa de comemoração da vitória, as perseguições contra Bolsonaro e seus apoiadores triplicaram de força.

Agora estabeleceu-se, contra o texto legal (art. 2º, §2º, da Lei 13.260/2016), que os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no último dia 08 de janeiro são terroristas, razão pela qual ordenou-se a prisão em flagrante (?) não daqueles que depredaram os prédios públicos, mas dos que estavam acampados em frente do quartel de Brasília, quer tenham participado da depredação ou não.

Incluiu-se também no interminável inquérito dos atos antidemocráticos o ex-presidente Jair Bolsonaro, por declarações prestadas no dia 10 de janeiro - posteriores aos atos de vandalismo, portanto.

Essa sanha persecutória, que não encontra amparo legal nem limites dentro do próprio Supremo Tribunal Federal nem em qualquer das casas do Parlamento, posteriores aos atos com os quais os ministros do STF beneficiaram Lula de todas as formas possíveis e impossíveis das quais dispunham, faz qualquer pessoa sensata indagar: de onde vem tanto poder assim?

Não se sabe a resposta, mas ao lembrar a desenvoltura com a qual o embaixador chinês desfilava por aqui e a proximidade ideológica de Flávio Dino e companhia com a China, pode-se imaginar que estejam a nos servir um pastel democlático.

Quantos ovos há na cartela?

Bolsonaro realmente deve ser um cara ruim. Muito ruim. Só mesmo tamanha ruindade poderia justificar o silêncio complacente com o qual os meios de comunicação, a academia e os democratas de ocasião aceitam o que está sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal e seu anexo, o Tribunal Superior Eleitoral.

A coisa não começou com a anulação das condenações do Lula, mas ao fazê-lo, o STF deixou claro que ninguém lhe poria limite. Muito menos a Constituição Federal.

Relembro que se anularam tais condenações em julgamento de embargos de declaração em habeas corpus. Para quem não é do ramo, seria o mesmo que o juiz marcar um pênalti inexistente depois do fim da partida, pedindo para que os times, já no vestiário, retornassem para que fosse cobrado. Coisa nunca vista!

Continuaram com os inquéritos ilegais em que o Supremo Tribunal Federal investiga, investiga, investiga e investiga fatos criminosos que ninguém sabe quais são. Inquéritos nos quais os ministros do Supremo Tribunal seriam as vítimas, os investigadores, os acusadores e os juízes! Também uma novidade!

Importante lembrar que ainda há pessoas presas em razão desses inquéritos, sem qualquer condenação, cidadãos comuns que jamais poderiam ser julgados pelo STF, isso depois de parlamentares serem encarcerados por delitos de opinião, tudo também contra o texto da Constituição.

Agora o Supremo Tribunal e o Tribunal Eleitoral censuram veículos de comunicação e blogs, todos eles simpatizantes ou apoiadores do presidente Bolsonaro, porque estariam maculando a honra do candidato Lula, ligando-o aos esquemas de corrupção do seu governo, aqueles mesmos que renderam a esse candidato, de acordo com seu ex-ministro da Fazenda Palocci, dinheiro suficiente para que se aposentasse tranquilamente.

O que me leva a perguntar: onde estão os defensores da democracia?

Aqueles que bradam contra as prisões arbitrárias de cinquenta anos atrás não abrem a boca sobre as ilegalidades atuais? Os meios de comunicação também não dizem nada? E os acadêmicos? Esses parecem apoiar, com cartinhas extemporâneas que revivem dias gloriosos de luta contra uma ditadura extinta faz quarenta e tantos anos, essa insana busca de cercear a liberdade das pessoas comuns que seriam, na visão deles, a encarnação do mal absoluto porque eleitoras e simpatizantes de Bolsonaro.

Engraçado que esses democratas pensam que, com Lula eleito, as coisas retornarão ao normal. As instituições - essa abstração preenchida por homens de índoles duvidosas, cujos nomes podem ser lembrados pelo próprio leitor - voltariam a funcionar tranquilamente, pois, ao fim e ao cabo, a democracia estaria salva desse monstro que atualmente governa o Brasil.

Esquecem-se de um ditado antigo, do interiorzão do país, segundo o qual não existe salvação para cachorro que come ovo. Ele sempre quererá comer mais e mais e mais. Insaciavelmente. Pois é. E o atual Supremo é esse cão! O importante agora é saber se, eleito o Lula, quantos ovos ele terá na cartela!

Submissão de Michel Houellebecq

    Em Submissão, Michel Houellebecq narra a trajetória de um professor universitário parisiense, dotado de certa notoriedade, num momento (imaginário mas não distante) de transição em França: aquele em que um brilhante líder da Fraternidade Muçulmana ganha as eleições para presidente e passa a dirigir o futuro da nação que já foi considerada a filha mais velha da Igreja Católica!

    Relata, no princípio em forma de diário, suas desventuras amorosas com as jovens alunas para quem lecionava, sua vida destituída de qualquer sentido que não fossem os prazeres carnais, sua ânsia desenfreada para satisfazer-se a si mesmo e aos seus instintos, personificando aqueles que, como dizia São Paulo, têm o ventre como Deus.

    

    Esse professor inicia, enquanto as mudanças políticas são implementadas pelo líder da Fraternidade Muçulmana à testa do governo francês, uma tímida busca por algo sobrenatural, seguindo os passos de Huysmans, romancista do séc. XIX que na penumbra de uma vida devassa convertera-se ao catolicismo, a quem o prof. François dedicara seu doutorado e parte significativa de sua atividade acadêmica.

    Vindo de uma família destruída, solitário, sem passado nem propósito, François personifica a França contemporânea. François é a França. Alguém que vive de perambular entre a grandeza dum passado glorioso e o nebuloso e obnubilado futuro que se achega. Futuro em que terá de submeter-se ao Islã, não só para aplacar seu vazio existencial como para satisfazer os prazeres mais carnais.

    François e a França atual são uma coisa só, pois. E tanto um como o outro torna-se submisso à religião do livro, pois não há presa mais fácil para os seguidores de Mafoma do que aquele que joga fora sua própria identidade, a razão de seu ser, o propósito de sua existência em troca de confortos materiais outorgados por aquilo que os materialistas mais amam: um estado provedor!

    Eis aí o triste fim ao qual se chega nesse breve mas instigante romance.

Os Demônios

        Em Os Demônios, um dos livros mais interessantes e proféticos que li nos últimos tempos, Dostoiévski trata de uma célula socialista instalada no interior da Rússia em meados do séc. XIX, do caráter das personagens que a integravam ou com ela esbarravam, e também das relações de poder havidas entre tais pessoas; sendo que todas elas eram mentalmente atormentadas, perturbadas, enfermas por força do niilismo que então tomava conta da já ébria sociedade russa. E esse grupo era como uma legião demoníaca, aquela que Jesus expulsara duma alma atormentada permitindo que se apossasse duma vara de porcos que veio a jogar-se dum despenhadeiro. Eis a razão do nome do romance.

Piotr Stiepánovitch, o filho olvidado de um pretenso intelectual que vive à custa de uma rica proprietária de terras, resolve tornar à província depois de formar-se no exterior.

Imbuído do espírito revolucionário que grassava a Europa ocidental, Piotr Stiepánovitch monta nos confins da Rússia uma célula revolucionária com a qual pretendia colocar a velha e atrasada sociedade russa às avessas, destruí-la mesmo em seus alicerces  para que sobre os escombros dela surgisse outra, forjada de acordo com as ideias socialistas, uma sociedade capaz de parir os novos homens; os quais seriam capitaneados obviamente… por ele, Piotr Stiepánovitch!

E para isso, Piotr Stiepánovitch - que via a si mesmo como uma figura asquerosa, repugnante, coisa que ele fazia questão de sê-lo ao comportar-se de maneira rude e deselegante - necessitava de alguém a quem o povo pudesse seguir com admiração, um semideus aristocrático que desse aos seus planos luciferinos o verniz propagandístico do qual precisavam para que fossem adiante. E há alguém que se encaixa nesse perfil, exatamente o filho da proprietária de terras que sustenta seu pai. E o nome desse novo mas atormentado messias é Stravoguin!

Depois de uma série de peripécias que desencadeiam assassinatos, incêndios, roubos, loucuras e tragédias sem fim, a célula revolucionária é desfeita com o encarceramento de parte significativa de seus membros e o suicídio do messias de alma enegrecida, pois nem mesmo ele suportou a carga de seus muitos crimes e pecados.

Ou seja: no romance, a ordem da já combalida sociedade russa vence a desordem das científicas ideias novas! Coisa que não se repetirá na realidade aquando da Revolução socialista capitaneada por Lênin e do massacre que se lhe seguiu.

O livro é interessantíssimo porque demonstra, com análises psicológicas que só mesmo Dostoiévski conseguiria traçar, o perfil de muitos daqueles que querem construir um mundo melhor! São - e eis algo que o livro deixa claro, com seus diálogos atordoantes - pessoas que, diante dum vazio espiritual absurdo, tentam preencher suas vidas sem propósito (porque sem Deus) dando-lhes uma finalidade político-religiosa, um desiderato  ilusório que permita com que continuem a viver: a revolução socialista que conduzirá a todos a um mundo por elas idealizado!

Sem dúvida alguma, é um livro obrigatório para quem quer entender não só como se forma a mística que circunda os movimentos revolucionários, como ela é mantida e o modo com o qual se expande, mas também as causas do declínio civilizacional que permite o surgimento e o crescimento dessas novas religiões políticas.

Dostoiévski é sempre bom! Mas a leitura d’Os Demônios é essencial nos dias por que passamos.

Notas sobre a conversa entre Sandel e Barroso

Depois de assistir ao bate-papo entre Luís Roberto Barroso e Michael Sandel, resolvi ler o livro cujas comemorações pelos dez anos de sua publicação no Brasil haviam ensejado esse encontro virtual: Justiça!

E o que realmente chama a atenção nos argumentos de Sandel - postos sem meias-palavras na conversa que teve com Barroso, mas colocados de modo mais elaborado no livro - é a maneira com a qual ele deixa de lado a ideia de John Rawls de que o Estado liberal, para sê-lo, haveria de abrir mão das discussões sobre o que é o bem comum para servir como mero mediador entre as personagens que disputam seus pontos de vista no octógono social.

Sem dúvida que é uma guinada entre os pensadores americanos, principalmente aqueles mais influenciados pelo contratualismo, uma vez que, tal qual concebido, o Estado liberal jamais disputaria ou haveria de disputar qualquer argumento de fundo, limitando-se a permitir que cada pessoa viva sua vida buscando a felicidade da maneira como entende ser a mais adequada. O bem comum, nessa perspectiva, seria a manutenção da ordem capaz de permitir que cada indivíduo viva de acordo com suas crenças pessoais, sem que isso degringole numa desordem.

A missão do Estado liberal, bem se vê, beira o impossível: manter a ordem num ambiente social caótico e desagregador!

Justamente porque inviável seria organizar uma sociedade extremamente individualista, desordenada porque sem rumo definido, desagregada pelos vários blocos de interesses diversos que se formaram em seu interior, muitos dos quais artificialmente criados para cindir as pessoas em antagonismos bobos, é que Michael Sandel parece querer tornar a fazer com que o Estado busque algo que não seja a mera mediação entre os interesses individuais, aspire a que o Estado tenha uma verdadeira ordem social, bens e objetivos que sejam comuns a todos os membros da pólis.

Ainda que a ordem social que muitos gostariam de ter não seja a mesma de Sandel, pelo menos ele se dispôs a discutir isso sem subterfúgios retóricos, como aqueles usados por Barroso.

Para ficar no exemplo mais marcante da conversa entre os dois: o aborto!

Barroso colocou que é pessoalmente contra o aborto, mas que seria uma injustiça criminalizá-lo, como ocorre no Brasil, pois o Estado não poderia impor a moral dominante àqueles que dela discordam, de modo que caberia ao Estado simplesmente permitir que quem quisesse fazê-lo o fizesse livremente.

Por seu turno, Sandel defendeu de viva voz que, na discussão judicial do aborto, dever-se-ia analisar quando a vida tem início: se no momento da concepção, como defende a Igreja Católica, ou em algum átimo depois dela.

Claro que o argumento de Barroso, sob a roupagem liberal de John Rawls, não passa de um subterfúgio retórico apto a permitir que tal prática venha a ser não só aceita mas incentivada pelo Estado, sem que a discussão de fundo seja de fato enfrentada. Enquanto Sandel corajosamente se dispõe a encarar o problema em sua inteireza para saber se a prática do aborto constitui ou não o assassinato de um ser vivo, pois essa é realmente a questão a ser debatida.

Sandel defende que a vida não começa na concepção, não explicando quando ela tem início; mas só a valentia que tem de não ocultar o problema debaixo do tapete do bom-mocismo do Estado liberal já é algo que deve ser louvado.

E não é o aborto em si mesmo considerado sobre o que escrevo. Limito-me a felicitar essa mudança no pensamento moderno, uma verdadeira ruptura nele, alteração por meio da qual a busca pelo bem comum parece retornar à discussão dos que realmente pensam sobre a Justiça; pois o confronto franco de ideias, sem peias nem melindres, permitirá que a sociedade se unifique em torno daquilo que realmente considera bom, una-se sobre objetivos que haveriam de ser os mesmos de todos os que querem compartilhar não só uma história comum, mas também o mesmo futuro juntos.

Sobre o Motu Proprio Traditiones Custodes

A mim mesmo havia prometido que não mais me manifestaria sobre o papado de Francisco. Descumpro minha promessa. O Motu Proprio Traditiones Custodes fez-me mudar de ideia.

Sobre tal Motu Proprio, em si mesmo considerado, não há muito o que criticar além do que já fizeram padres, bispos e cardeais. Trata-se de um amontoado de contradições com as quais o Papa Francisco tenta justificar a decisão por meio da qual ele batiza a nova Igreja, nascida no Concílio Vaticano II, com a determinação para que a Missa não mais seja rezada como o foi desde o princípio. Talvez ele realmente pense que está reformando a Igreja, tal qual São Francisco o fez depois de receber essa ordem diretamente do Cristo crucificado! Só que a reforma de Francisco, o Papa, sequer deixa a mais forte pilastra da Igreja em pé! Ele a derruba agora!

Depois desse Motu Proprio, e é apenas isto o que quero dizer, não há mais espaço para a tão sonhada hermenêutica da continuidade, aquela linha de pensamento segundo a qual o Concílio Vaticano II haveria de ser lido como a continuação do magistério da Igreja!

Ao impedir que seja celebrada a Missa, tal qual a Igreja Católica o fez por dois mil anos, obrigando a todos que comunguem da missa cerebrina e humanizada (porque integralmente humanista) inventada a pedido de Paulo VI, o Papa Francisco extingue a ligação que havia entre a Igreja conciliar e a Católica! Penso que a Igreja conciliar ainda subsistia (para usar uma palavra do Concílio) nas pilastras da Católica, das quais a mais forte era a Missa! Arrancada agora.

De fato, Francisco disse claramente: só há espaço para a Igreja conciliar! Talvez nessa Igreja nova só caibam as celebrações eucarísticas(?) festivas, cheias de invenções e vazias de Deus. Aquele a quem os católicos buscam no sacrifício do altar! Para esses católicos, péssimos porque insubordinados, não há espaço na nova Igreja!

Restaria saber se, depois desse Motu Proprio, ainda teríamos uma Igreja Católica. Como não podemos duvidar que ainda a há, porque o próprio Cristo prometeu que a teríamos até o fim dos tempos, a pergunta correta a se fazer é se ela ainda está em Roma.

Sobre terraplanismo constitucional.

Em recente decisão na qual indeferiu a petição inicial do Mandado de Injunção 7.311/DF, ajuizado para que “o Supremo Tribunal Federal explicitasse as normas para convocação das Forças Armadas, por qualquer um dos poderes”, em caso de risco à Democracia, o Min. Luís Roberto Barroso denominou a tese contrária à por ele próprio desposada de terraplanismo constitucional. Disse mais. Esclareceu serem intérpretes heterodoxos da Constituição aqueles que defendem a possibilidade de intervenção pontual das Forças Armadas quando haja usurpação de um dos três poderes por qualquer dos outros. E por óbvio o Ministro Barroso se referia ao prof. Ives Gandra Martins que, em artigo citado na primeira nota de rodapé da decisão do MI 7.311, defendeu e ainda defende a possibilidade de intervenção pontual das Forças Armadas para o restabelecimento da ordem democrática em razão da usurpação de competência de qualquer dos poderes por outro.

A questão agora não é saber quem tem razão no tema discutido no tal Mandado de Injunção, mas mostrar onde é que realmente estão os terraplanistas. Se dentro ou fora do Supremo Tribunal Federal, uma vez que a interpretação heterodoxa da Constituição parece ser a marca registrada de sua atual composição.

Antes disso, só cumpre anotar que seria mesmo impossível imaginar, no horizonte atual, que o Supremo Tribunal Federal reconhecesse que diuturnamente age contra a Constituição, colocando a democracia em risco ao usurpar a competência do Poder Executivo, depois de havê-la retirado do Poder Legislativo (sem qualquer reclamação desse Poder, diga-se en passant). Com efeito, seria exigir do Supremo Tribunal Federal uma autocrítica para a qual parece que seus membros atuais não estão prontos, haja vista que pensam que qualquer juízo depreciativo sobre as decisões deles constitui na verdade uma ofensa à democracia. Ou seja: cada um deles se considera portador da vontade popular ou guia do povo, quando o que decide contraria a manifesta vontade desses coitados que precisam ser iluminados por inteligências superiores.

E na própria decisão em que “nega seguimento ao mandado de injunção”, o Ministro Barroso deixa isso claro ao pontuar:

“Nessa medida, compete ao Poder Executivo, a título ilustrativo, o governo do país, o comando das Forças Armadas (conforme as balizas constitucionais e legais) e a indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Compete ao Legislativo aprovar ou rejeitar as leis, julgar impeachments contra o Chefe do Executivo ou contra os membros do STF e aprovar o orçamento que condiciona a remuneração e o funcionamento de todos os membros de poderes e de seus servidores. Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário, de modo geral, o controle da constitucionalidade e da legalidade dos atos praticados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo. Eventuais excessos de um Poder são corrigíveis pelos mecanismos constitucionais existentes.”

Em palavras diferentes: compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário, de modo geral, o controle da constitucionalidade e da legalidade dos atos praticados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo; mas como o Supremo Tribunal Federal faz o que quer da Constituição e das leis, sem se submeter a qualquer correção, porque, afora o art. 142 da Constituição Federal, parece não haver outro mecanismo capaz de permitir o controle de suas decisões, por mais estapafúrdias que sejam, a Constituição e as leis passam a ser o que o Supremo Tribunal Federal diz que elas são.

E eis aqui o ponto que realmente interessa!

Só para dar alguns exemplos do que realmente foram decisões heterodoxas: (i) a equiparação entre a denominada união estável homoafetiva e a união estável tradicional, aquela entre um homem e uma mulher prevista pelo art. 226, § 3º, da Constituição Federal e passível de ser convertida em casamento (ADPF 132/RJ e ADI 4.277. Relator: Min. Carlos Ayres Britto. DJe 14.10.2011); (ii) a liberação do aborto no primeiro trimestre da gestação, por meio de interpretação conforme à Constituição dos arts. 124 e 126 do Código Penal (HC 124.306/RJ. Relator: Min. Marco Aurélio. Redator do acórdão: Min. Luís Roberto Barroso. DUe 17.03.2017); (iii) a decisão por meio da qual, reescrevendo o art. 102, inc. I, alínea b, da Constituição Federal, o STF limitou o foro constitucionalmente conferido aos deputados federais e senadores exclusivamente para os crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas (AP 937/RJ. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. DJe 11.12.2018). E os exemplos poderiam ser colhidos aos borbotões, mas evitar-se-ão as últimas decisões porque não são necessárias novas polêmicas sobre elas. No entanto, são esses exemplos agora citados suficientes para provar, não que as teses adotadas pelo Supremo Tribunal Federal em cada um deles estejam certas ou erradas, mas que esse Tribunal se transformou num poder constituinte permanente, para o qual não há limites semânticos, sintáticos ou pragmáticos quando se põe a interpretar a Constituição, as leis ou seu próprio regimento. O STF de hoje faz o que quer, ao seu bel-talã!

Ser um terraplanista constitucional, neste triste contexto por que passamos, não parece algo tão ruim assim. Afinal, se o Supremo Tribunal Federal vem andando há tempos na contramão da democracia, reescrevendo a Constituição de acordo com as ideologias de seus membros, heterodoxas não são as placas que o estão avisando disso.

A democracia como um fetiche do autoritarismo brasileiro

Hoje, em vários locais, muitos brasileiros pediram o retorno do regime militar. E, de seu turno, alguns se apresentaram em defesa da democracia. As coisas seriam simples, portanto. Uns malucos buscam a ditadura. Outros, os bonzinhos, lutam pela democracia. Só que o enredo se complica se se analisam as personagens que participam dessa disputa.

Ora, as pessoas que aspiram à volta do regime militar são as comuns. Essas que não mandariam em ninguém, mas seriam mandadas por quem usa coturnos. Os defensores do regime militar são aqueles que simplesmente cumpririam as ordens vindas de Brasília. Nem mesmo os militares parecem querer retornar ao poder. Ou, se querem, fingem não querer.

De outro viés, quais são os defensores da democracia? Aqueles que hoje em dia mandam e desmandam. Param o Brasil quando querem, fazem o que lhes dá na telha, ainda que em sentido contrário à vontade popular, porque simplesmente a desconsideram. Por exemplo, os presidentes da Câmara e do Senado, além de muitos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Se a democracia é, na feliz síntese de Abraham Lincoln, o governo do povo, pelo povo e para o povo, logo se vê que há algo de errado quando o povo quer com ela acabar, mas o establishment busca mantê-la a qualquer custo. Será que a luta é realmente contra a democracia ou contra um arremedo dela?

A democracia brasileira, se algum dia retratou a vontade da maioria do povo, definitivamente deixou de fazê-lo há algum tempo. De fato, a voz do povo só é ouvida uma vez a cada dois anos. Daí por diante, aqueles que venceram as eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais, acocoram-se sobre o poder para dele tirar o que lhes for mais proveitoso momentaneamente. E esse quadro piora um pouco quando se está a falar daqueles que, por um fortuito ou outro, tomaram para si a toga vitalícia dada por algum presidente ou governador para, nela embrulhado, colocar em andamento o que pensa ser o melhor para os súditos brasileiros, ainda que isso implique discordar absolutamente desses próprios súditos.

Se se derem nomes aos bois as coisas ficam mais fáceis. O presidente da Câmara, por exemplo. O deputado Rodrigo Maia, eleito com pouco mais de setenta e sete mil votos, graças ao regime democrático brasileiro, consegue bloquear todos os projetos vindos do executivo. Só para lembrar que o presidente da República, este que encaminha os projetos parados pelos caprichos de Rodrigo Maia, foi eleito com aproximados cinquenta e sete milhões de votos. Ou seja: um homem sozinho, eleito com pouquíssimos votos para exercer o mandato de deputado federal, consegue abafar a voz de milhões e milhões de pessoas já retratada nas urnas!

Outro que merece atenção, por suas declarações, é o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal. Ele, por vontade própria, já descriminalizou o aborto, por exemplo. E o fez ciente de que mais de setenta por cento da população brasileira é contra o assassinato intrauterino. Mas o que ele diz? Simplesmente que exerce um papel iluminista. Ou seja: ele é um dos guias capazes de tirar a sociedade brasileira do período de trevas por que passa. Algo como um Robespierre tupiniquim.

Então, quando as pessoas comuns clamam pela volta do regime militar, elas na verdade lutam contra a democracia, ou se debatem contra o que é a democracia brasileira atual? Parece que a democracia brasileira não ecoa mais a vontade popular. Não é mais o retrato de um governo do povo, pelo povo e para o povo. Não passa de um fetiche, simples artifício retórico usado por todos aqueles que mandam e desmandam no Brasil para dele extrair tudo o que pessoalmente querem.

E se for contra esse arremedo de democracia que as pessoas comuns lutam, talvez seja o momento de repensarmos nossas instituições porque elas não mais servem para os fins aos quais se destinariam.

A OAB e as atuais demandas sociais

Parecem sem conexão com a realidade de hoje, muitos dos discursos do Sr. Felipe Santa Cruz,  atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. E não são só seus discursos que soam desconexos, intempestivos e extemporâneos. Vários de seus colegas ainda bradam contra um regime político que acabou há trinta e cinco anos, lutam renhidamente contra os próceres desse período, reais ou imaginários, como se as bandeiras que outrora uniram os advogados em prol das liberdades democráticas pudessem ser chamuscadas por um defunto do qual só restam os ossos. Até quando lutarão contra inexistentes fantasmas, eis a pergunta que haveriam de fazer a si próprios. Mas talvez briguem contra inimigos imaginários porque perderam o bonde da história e não conseguem mais avistá-lo, a não ser de muito longe. Resta-lhes assim a honradez fantasiosa decorrente de uma contenda inexistente.

Hoje, de fato, são novos os desafios que enfrentam nossa combalida sociedade. E a crise desencadeada pelo Coronavírus os escancarou. Quais seriam esses novos obstáculos às liberdades democráticas?

Em primeiro lugar, um Estado agigantado por um establishment burocrático caro e ineficiente. Os brasileiro pagam altíssimos tributos, mas recebem em troca um péssimo serviço público. Só que esses mesmos burocratas, agora impelidos a se mexer pela pandemia que nos assola a todos, em vez de reconhecerem a própria inutilidade, querem mais poderes em suas mãos, clamando também para que coloquemos mais dinheiro em seus bolsos, ainda que isso afete - e como afetará! - as gerações futuras. E onde está a OAB? Discursando contra o AI5!

Todos os dias também vemos, assustados a mais não poder, governadores e prefeitos tomarem medidas ilegais, ainda que nelas se possa entrever alguma preocupação com o bem comum, como é  o fechamento de todas as atividades industriais e comerciais, a prisão de pessoas que simplesmente andavam pelas ruas de sua cidade ou banhavam-se em alguma praia. E onde está a OAB? Gritando contra as prisões do regime militar!

Afora isso, ainda se enxerga um sistema de distribuição de poderes tão equivocado que torna um único homem e um só órgão do Poder Judiciário, como é o caso do presidente do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, mais importantes do que a voz de milhões e milhões de brasileiros e do que a própria Constituição Federal. Hoje as medidas necessárias para que o Brasil caminhe em direção à prosperidade são barradas pela vontade do presidente do Congresso, que as inviabiliza ao seu alvedrio, ilicitamente e por simples pirraça, ou pelo Supremo Tribunal Federal, que interpreta as leis como querem seus loquazes ministros, de acordo com o que lhes dá na veneta. E onde está a OAB? Lutando pelas Diretas Já!

Por fim, há ainda de se levar em conta a implementação da ditadura do politicamente correto pelos gigantes da comunicação. Cerca de cinco grandes grupos dominam a comunicação de massa, impondo por meios sub-reptícios verdadeiras práticas de engenharia social a fim de destruir o que consideram nocivo na sociedade brasileira, como a família, por exemplo. E onde está a OAB?

Enquanto for esse o comportamento da OAB, o de virar as costas para o futuro para que seus olhos permaneçam sempre voltados ao passado, ela será o que vem sendo nos últimos anos: um sindicato cuja voz não ecoa na sociedade! Sem voltar os olhos para os problemas atuais, da sociedade brasileira de agora, a OAB tende a caminhar para sua autodestruição.

Os tributos e a engenharia social

Quando vejo alguns servidores públicos, dos mais mais bem remunerados do Brasil, sugerirem que se criem ou aumentem tributos, percebo que não é uma luta por justiça social ou algo parecido. É uma luta insana por mais poder.

De fato, quando se transfere dinheiro do bolso das pessoas comuns para os do Estado, na verdade se transfere não apenas o vil metal, mas a capacidade toda de organizar a vida social, concedendo ao estabelecimento burocrático o meio atualmente mais eficaz para fazê-lo: o dinheiro.

O dinheiro é o instrumento mais útil e silencioso que o Estado tem para determinar o que as pessoas podem ou não fazer. Ele poderia, como em alguns países socialistas, simplesmente decidir quem vive e quem morre; mas os estampidos dos fuzis hoje em dia não soariam bem, graças à liberdade que reina principalmente nos meios de comunicação que AINDA não são regrados. Então resta a manipulação do dinheiro. E quanto mais dinheiro nas burras do Estado, menos liberdade para os cidadãos. Com o dinheiro concentrado em suas mãos, o Estado pode determinar como as pessoas se comportam. Se do jeito como querem os burocratas, recebem tais ou quais benefícios. Se caminharem por outras sendas, os rebeldes merecem tais ou quais penalidades pecuniárias.

Não por outra razão, os Estados totalitários, todos eles têm a mesma característica: uma economia concentrada no próprio Estado!

Logo, esses servidores públicos, quando pedem que as pessoas comuns sejam massacradas por novos tributos, na verdade aspiram a manter-se no topo da cadeia alimentar do Poder. Buscam só e simplesmente exercer mais e mais seu arbítrio, pois se consideram os escolhidos, os mais capazes de organizar a sociedade. No fundo, são os velhos iluministas de sempre: aqueles que desconfiam do povo, do seu Joaquim e da dona Maria, e querem porque querem determinar como se há de viver, sempre de acordo com o mundo ideal que têm em mente, a despeito da vontade das pessoas reais, essas de carne e osso que andam por aí.

Ps. Claro que há quem, de boa-fé, creia que deveríamos criar esse ou aumentar aquele tributo. Evidentemente não é a esses que dirijo o texto.

O PC chinês e o Coronavírus

Se alguém pensa que a política chinesa se resume a ganhar dinheiro com o comércio internacional, para que os patrões do Partido Comunista vivam como nababos, é porque não entende nada, não sabe nem o caminhão do qual caiu.

Se alguém acha que, ao peitar o Partido Comunista chinês com sanções econômicas que prejudicam os próprios americanos num curto horizonte, Trump o faz por querelas comerciais, é porque não sabe onde é o terreiro no qual canta o galo.

A política internacional não vive de comércio nem de benefícios econômicos. Também fazem parte do jogo, mas estão longe de ser o mote principal.

Para quem conhece o mínimo das ideologias que imantam o Partido Comunista chinês, é muito fácil perceber que há, por trás do jogo comercial, a tentativa de estabelecer a hegemonia política - ideal básico dos socialistas/comunistas desde os tempos de Marx ("Proletários do mundo todo, uni-vos").

E esse ideal, tal desiderato não foi abandonado quando os comunistas chineses adotaram práticas capitalistas; mas, ao contrário, tais práticas capitalistas foram adotadas para que esse ideal hegemônico fosse alcançado mais rapidamente.

Por isso que os chineses hoje são os maiores credores dos EUA! E se a dívida pública americana aumentar, como quer fazer o Partido Democrata por meio do aumento dos gastos sociais, o Partido Comunista da China poderia, em determinado momento, dar o xeque-mate nos EUA!

E mais: se alguém pensa realmente que o Partido Comunista da China não poderia causar a doença ou aproveitar-se da crise que provocaram quando CONFESSADAMENTE omitiram informações sobre o Coronavírus, é porque não sabem o que esses comunistas já fizeram com seus próprios compatriotas, matando-os, aos milhões, de fome ou à bala!

O Foro de São Paulo

Peterson discute discurso de ódio

O Brasil de Miguel Reale Jr.

Poucos trabalhos demonstram a incapacidade que o intelectual brasileiro tem de ver a realidade nua e crua como o artigo “Brasil acima de tudo” de Miguel Reale Jr.,  publicado pelo Estadão em primeiro de dezembro de 2018.

Reale Jr. inicia seu trabalho com menção à distinção feita por Emmanuel Macron, ao discursar no centenário do fim da Primeira Grande Guerra, entre nacionalismo e patriotismo. Segundo o presidente francês, o nacionalismo consistiria em odiar os outros países; enquanto o patriotismo, em amar o seu próprio.

Sabe-se lá por que guardaria relação com o texto, Reale Jr. cita também o livro la Grande Guerre - Une Histoire Franco-allemand, escrito por Becker e Krumeich, obra em que os autores, de acordo com Reale Jr., argumentam que a Primeira Guerra Mundial seria essencialmente uma guerra entre franceses e alemães, “fruto de um nacionalismo irracional que nada tinha que ver com a vivência de valores de cada uma dessas nações”.

Depois de fazer tal introdução, Reale Jr. critica o que ele próprio chama de “ideário anti-iluminista” do futuro chanceler brasileiro. 

Ainda seguindo a trilha de Reale Jr., será belicoso o tom da política externa do Brasil, como o da atual política externa norte-americana, uma vez que, de acordo com o novo chanceler brasileiro Ernesto Araújo, “o centro do ocidente está não numa doutrina econômica ou política, mas no anseio por Deus, no Deus que age na História”. E assim o novo chanceler brasileiro substituiria o “Estado Democrático de Direito” - que seria a marca distintiva do Ocidente, de acordo com o articulista - por uma visão retrógrada na qual “os valores e crenças forjados em determinado território, bem como a família, os heróis míticos do país e Deus” passariam a ser louvados.

Ou, em palavras mais simples, Reale Jr. não aceita a substituição do cosmopolitismo que rege a política externa nacional por uma visão mais nacionalista dela, porque, e essa conclusão está implícita no texto, tal nacionalismo desnudaria um verdadeiro ódio aos outros países, e não verdadeiro amor ao Brasil.

E Reale Jr. termina dizendo que o futuro chanceler brasileiro é um neófito que desconhece a cultura que sustenta a política externa brasileira há anos.

Em primeiro lugar, a distinção feita por Macron entre nacionalismo e patriotismo é ginasiana. E isso por uma razão bastante simples: quem ama seu país não quer vê-lo destruído pelos outros.

De fato, o elogiado patriotismo conduziria ao malquerido nacionalismo, assim que a pátria fosse atacada! Ou alguém que ama seu país também ama aquele que quer subjugá-lo ou destruí-lo? De Gaulle seria patriota ou nacionalista por amar a França e odiar os alemães que queriam com ela acabar?

Só com isso se percebe que a frase de Macron, que deixou tão forte impressão em Reale Jr., não passa de mais um jargão marqueteiro. E o fato de Reale Jr. levá-la a sério só demonstra que ele só pensa por meio de jargões.

De outro lado, e aqui está a realidade que se impõe ao discurso bonitinho dos bem-pensantes, Macron hoje é acusado de alta traição por generais franceses e vê as ruas de Paris pegarem fogo justamente em razão de sua visão cosmopolita, por meio da qual desampara os franceses para acolher os refugiados, que em sua maioria são muçulmanos que odeiam a França. Acrescentando uma terceira categoria à distinção por ele próprio proposta, Macron seria um patriota, um nacionalista ou um traidor?

Depois, Reale Jr. argumenta que o Estado Democrático de Direito é a diferença específica entre o Ocidente e o resto do mundo.

Nunca li tamanho disparate!

O que distingue o Ocidente do resto do mundo é a junção entre Cristianismo, filosofia grega e Direito romano. Tanto que muito antes do Estado Democrático de Direito exsurgir da farsa iluminista já havia o Ocidente bem distinto do resto do mundo! E por quê? Ora, porque o Ocidente era cristão e fruia a filosofia grega numa organização jurídica (semelhante à) romana! Ou alguém acha que a sociedade franca desenvolvida por Carlos Magno poderia ser confundida com a dos seguidores de Mafoma?

Logo, não é o Estado Democrático de Direito que distingue o Ocidente do resto. Mas Cristo, Roma e Grécia. E é justamente os valores que foram legados por meio da união dessas três visões de mundo que o chanceler não só quer resgatar, mas, se Deus quiser, irá fazê-lo! O que tornará o Brasil de novo a Terra de Santa Cruz.

Claro que a realidade não cabe no raciocínio (ou seria raciossímio) de Reale Jr. Justamente porque Reale Jr. não se importa com ela. Quer que ela desapareça, se por acaso não servir para comprovar suas teses malucas. Noutras palavras: se a realidade é grande demais para caber no caixão ideológico que é a mente de Reale Jr., cortem-lhe os pés e os braços para que caiba!

Ainda bem que, como diria o grande músico cubano Compay Segundo, oui parle français!